Política de Privacidade e Segurança — Clínica Juliane Nascimento Estética Avançada
Explicamos de forma clara que dados coletamos, por que tratamos, por quanto tempo guardamos e como você pode exercer seus direitos. Atualizada em: .
1. Que dados coletamos
Coletamos apenas os dados pessoais necessários para prestar serviços e agendamentos, por exemplo: nome, telefone/WhatsApp, email, data de nascimento, histórico clínico informado pelo paciente, fotos para registro clínico e dados de pagamento quando aplicável.
Base legal: Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Para que usamos seus dados
- Agendamento e confirmação de consultas e procedimentos;
- Avaliação clínica, planejamento e registro do tratamento;
- Comunicação operacional (lembretes, instruções pós-procedimento, avisos);
- Faturamento, controle financeiro e obrigações fiscais;
- Melhoria dos serviços, pesquisas de satisfação e comunicações comerciais quando houver consentimento.
3. Bases legais que usamos
Dependendo do tratamento, usamos uma ou mais bases previstas na LGPD: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, proteção da vida, e legítimo interesse quando aplicável e avaliado com cuidado. Para dados sensíveis (saúde/antecendentes) geralmente será solicitado consentimento explícito ou tratamos com base na execução de obrigações médicas/assistenciais.
Guia e orientações da ANPD sobre hipóteses legais.
4. Seus direitos (titular)
Você tem, entre outros, os direitos de: confirmação de existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; revogação do consentimento; oposição a tratamentos com base em legítimo interesse; e solicitar informação sobre compartilhamentos.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para os contatos indicados nesta política. Responderemos conforme prazos legais e observadas exceções previstas na LGPD.
5. Prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas (prestação de serviço, obrigações legais/fiscais, período prescricional de responsabilidade), e quando houver consentimento, até sua revogação, salvo obrigações legais que exijam período maior.
Ex.: prontuário clínico e registros podem ter prazos específicos regulatórios — consulte nosso encarregado para casos específicos.
6. Segurança e medidas técnicas
Adotamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas (controle de acesso, criptografia em trânsito/repouso quando aplicável, backups gerenciados, gestão de vulnerabilidades e políticas de menor privilégio) para proteger os dados contra vazamento, alteração ou destruição não autorizada.
Apesar das proteções, nenhum sistema é 100% infalível — em caso de incidente relevante comunicaremos titulares e a ANPD conforme regras aplicáveis.
7. Compartilhamento com terceiros
Poderemos compartilhar dados com prestadores de serviços (operadores) que nos apoiam — ex.: sistemas de agendamento, processadores de pagamento, laboratórios e fornecedores de atendimento remoto — sempre com contratos que estabeleçam obrigações contratuais de segurança e uso limitado dos dados.
Relação de categorias de fornecedores e política de cláusulas contratuais disponível mediante solicitação.
9. Dados sensíveis e menores
Para tratamento de dados sensíveis relacionados à saúde, adotamos padrão de proteção reforçada e, quando aplicável, exigimos consentimento informado. Não coletamos dados de menores sem o consentimento dos responsáveis e quando necessário implementamos verificações adicionais.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Alterações significativas serão comunicadas aos titulares por email ou pelo site, com data de atualização no topo do documento.
11. Contatos
Controlador:
CLINICA JULIANE NASCIMENTO LTDA
CNPJ: 56.113.148/0001-97
Endereço:
AV GETULIO VARGAS, 4831, CONJ OFFICE - SALA 1110, CANOAS,
RS
Encarregado (DPO) / Canal para titulares: clinicajulianenascimento@gmail.com.br — telefone/WhatsApp: (+55) 51 99229-0430
Observação: esta política fornece um panorama das práticas de privacidade da clínica. Para detalhes contratuais, termos de consentimento e orientações clínicas específicas, consulte os formulários e termos fornecidos no ponto de atendimento.